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O Autista
📜 Categoria Direitos & CIPTEA

Direitos, Leis e Inclusão

Orientações jurídicas e práticas sobre a emissão de documentos oficiais, suporte na escola, cobertura de terapias por planos de saúde e benefícios sociais.

Identificação Oficial5 min de leitura

Guia Passo a Passo: Como Emitir a Carteirinha CIPTEA (Lei Romeo Mion)

Saiba quais documentos são necessários, onde solicitar no seu estado e como utilizar a carteira para garantir atendimento prioritário.

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Legislação & Tributos5 min de leitura

Isenção de Impostos (IPVA e IPI) na Compra de Carro PCD para Pessoas no Espectro

Guia completo com a documentação necessária, regras estaduais e critérios para a compra de veículos com desconto para autistas e seus responsáveis.

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BPC / Benefícios6 min de leitura

BPC/LOAS Negado pelo INSS para Autistas: Como Recorrer e Reverter a Decisão

Entenda os principais motivos de indeferimento do BPC no INSS, aprenda a montar o laudo ideal e saiba como reverter a decisão na Justiça.

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Saúde & Terapias6 min de leitura

Plano de Saúde Negou Tratamento ABA? Passo a Passo do Que Fazer

Entenda seus direitos diante da negativa de cobertura ilimitada para terapias multidisciplinares (ABA, Fono e TO) e como solicitar liminar na Justiça.

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BPC / LOAS6 min de leitura

Pessoa Autista Que Nunca Contribuiu ao INSS Pode Receber Benefício? Veja o Passo a Passo

Saiba como solicitar o BPC/LOAS para pessoas autistas que nunca contribuíram para o INSS, quais os critérios de renda e a documentação necessária.

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Educação Inclusiva7 min de leitura

Direitos na Escola: PEI, Acompanhante Especializado e Proibição de Taxas Extras

Conheça as garantias da Lei Berenice Piana no ambiente escolar, a obrigatoriedade do PEI e o combate à cobrança de mensalidades adicionais.

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Saúde & Terapias6 min de leitura

Planos de Saúde e SUS: Cobertura Ilimitada para Terapias (ABA, Fono e TO)

Entenda o entendimento do STJ e da ANS que proíbe o limite de sessões e obriga a cobertura integral de métodos como a Análise do Comportamento Aplicada.

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Benefícios & Impostos8 min de leitura

BPC/LOAS, Isenção de IPVA e Redução de Jornada para Servidores

Aprenda como solicitar o benefício financeiro do INSS, isenção de impostos na compra de veículos e redução de carga horária para pais servidores.

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Apoio à Família

Precisa de rastreio precoce para o seu filho?

O teste M-CHAT-R é a ferramenta oficial para avaliar sinais de alerta entre 16 e 30 meses de vida com resultado imediato.

Fazer Teste M-CHAT →